Renovação da Portaria de Outorga

ID 13723 Portaria 1301007/2020

Data de cadastro 04/02/2020 Data de Publicação 05/02/2020

Nº do Processo 02063/2013 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Moura****** CPF/CNPJ 07.775******

Município(s) do empreendimento Sabará

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,5 m Nível dinâmico 36,0 m