Renovação da Portaria de Outorga

ID 13715 Portaria 1400999/2020

Data de cadastro 04/02/2020 Data de Publicação 07/02/2020

Nº do Processo 34310/2019 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Auto****** CPF/CNPJ 38.684******

Município(s) do empreendimento Capelinha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araçuaí Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ2: Rio Araçuaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 80 m