Renovação da Portaria de Outorga

ID 13711 Portaria 1900995/2020

Data de cadastro 04/02/2020 Data de Publicação 13/02/2020

Nº do Processo 10525/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Augusto****** CPF/CNPJ 067.08******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 32 m Nível dinâmico 97,5 m