Renovação da Portaria de Outorga

ID 13708 Portaria 1000992/2020

Data de cadastro 04/02/2020 Data de Publicação 05/02/2020

Nº do Processo 00297/2010 Regional URA Zona da Mata

Empreendimento Brookfield****** CPF/CNPJ 02.260******

Município(s) do empreendimento Santos Dumont

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 24/12/2029

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Rio Pinho

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A