Renovação da Portaria de Outorga

ID 13706 Portaria 1400990/2020

Data de cadastro 04/02/2020 Data de Publicação 07/02/2020

Nº do Processo 22414/2019 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Nóe****** CPF/CNPJ 169.11******

Município(s) do empreendimento Ponto dos Volantes

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Médio e Baixo Rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 35 m