Portaria nº 1400988/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13704	Portaria	1400988/2020

Data de cadastro	04/02/2020	Data de Publicação	07/02/2020

Nº do Processo	01302/2019	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Manoel******	CPF/CNPJ	563.54******

Município(s) do empreendimento	Jequitinhonha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São Miguel	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio São Miguel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	15	20	20	20	20	20	20	20	20	20	15	15
Volume (m³)	7776	10368	10368	10368	10368	10368	10368	10368	10368	10368	7776	7776

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 20 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°28'23,58"	41°00'54,04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Manoel******	563.54******