Portaria nº 1300980/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
13696
Portaria
1300980/2020
Data de cadastro
03/02/2020
Data de Publicação
05/02/2020
Nº do Processo
41163/2016
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Enir******
CPF/CNPJ
133.04******
Município(s) do empreendimento
Cordisburgo
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Córrego Jatobá
Área inundada
0,50 ha
Volume acumulado
7500 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°05'57,4" 44°09'13,9"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Enir****** 133.04******