Renovação da Portaria de Outorga

ID 13691 Portaria 2000975/2020

Data de cadastro 03/02/2020 Data de Publicação 04/02/2020

Nº do Processo 23774/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Heli****** CPF/CNPJ 277.62******

Município(s) do empreendimento Barra Longa

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Córrego Barroso

Área inundada 0,4160 ha Volume acumulado 9984 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A