Portaria nº 0700969/2020

Renovação da Portaria de Outorga
0000515/2009
ID
13685
Portaria
0700969/2020
Data de cadastro
03/02/2020
Data de Publicação
04/02/2020
Nº do Processo
04839/2014
Regional
URA Noroeste de Minas
Empreendimento
Agroreservas******
CPF/CNPJ
03.504******
Município(s) do empreendimento
Unaí
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 20/12/2029
Bacia Estadual
Rio Urucuia
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF8: Rio Urucuia
Curso D'água
Vereda Campininha
Área inundada
4,56 ha
Volume acumulado
43204 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°59'04" 46°35'40"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Agroreservas****** 03.504******