Portaria nº 1400963/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13679	Portaria	1400963/2020

Data de cadastro	03/02/2020	Data de Publicação	04/02/2020

Nº do Processo	24940/2014	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Itamarandiba

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Itamarandiba do Campo

Área inundada	0,03 ha	Volume acumulado	450 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	95	95	95	95	95	95	95	95	95	95	95	95
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	169.632	153.216	169.632	164.160	169.632	164.160	169.632	169.632	164.160	169.632	164.160	169.632

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°55'08"	42°48'11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******