Renovação da Portaria de Outorga 0001278/2013

ID 13677 Portaria 1200961/2020

Data de cadastro 03/02/2020 Data de Publicação 06/02/2020

Nº do Processo 37184/2019 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Hélio****** CPF/CNPJ 087.53******

Município(s) do empreendimento Pará de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,6 m Nível dinâmico 43,4 m