Portaria nº 0400954/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
13670
Portaria
0400954/2020
Data de cadastro
31/01/2020
Data de Publicação
19/02/2020
Nº do Processo
25169/2015
Regional
URA Jequitinhonha
Empreendimento
Mineração******
CPF/CNPJ
14.748******
Município(s) do empreendimento
Diamantina
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 30/01/2030
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Córrego Carreiras
Área inundada
1,98 ha
Volume acumulado
59.400 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
Horas/dia14:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)22682116,82268226822682268226822682268226822682268
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°02'36" 43°48'24"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mineração****** 14.748******