Portaria nº 1900952/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
13668
Portaria
1900952/2020
Data de cadastro
31/01/2020
Data de Publicação
14/02/2020
Nº do Processo
45939/2016
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Mucio******
CPF/CNPJ
004.56******
Município(s) do empreendimento
Araxá
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Quebra Anzol
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Córrego Grande
Área inundada
1,48 ha
Volume acumulado
35654,51 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°34'53,52" 46°54'22,89"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mucio****** 004.56******