Portaria nº 1900951/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13667	Portaria	1900951/2020

Data de cadastro	31/01/2020	Data de Publicação	14/02/2020

Nº do Processo	34805/2015	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Roberto******	CPF/CNPJ	205.66******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente da ME do Rio da Cocal

Área inundada	0,81 ha	Volume acumulado	13172,39 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,22	0,22	0,22	0,22	0,22	0,22	0,22	0,22	0,22	0,22	0,22	0,22
Horas/dia	18:50	18:50	18:50	18:50	18:50	18:50	18:50	18:50	18:50	18:50	18:50	18:50
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	420,36	393,2	420,36	406,79	420,36	406,79	420,36	420,36	406,79	420,36	406,79	420,36

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°23'49,22"	48°34'44,64"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Roberto******	205.66******