Renovação da Portaria de Outorga

ID 13665 Portaria 1900949/2020

Data de cadastro 31/01/2020 Data de Publicação 14/02/2020

Nº do Processo 28243/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 211.62******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão dos Patos Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Ribeirão dos Patos

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A