Renovação da Portaria de Outorga 0001972/2007

ID 13664 Portaria 1900948/2020

Data de cadastro 31/01/2020 Data de Publicação 08/02/2020

Nº do Processo 21094/2012 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Mosaic****** CPF/CNPJ 33.931******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 12 - DESVIO PARCIAL OU TOTAL DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Seco Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Córrego Seco

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A