Portaria nº 1900945/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
13661
Portaria
1900945/2020
Data de cadastro
31/01/2020
Data de Publicação
14/02/2020
Nº do Processo
07767/2015
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Erico******
CPF/CNPJ
295.35******
Município(s) do empreendimento
Estrela do Sul
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Bagagem
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego Alcântara
Área inundada
0,1972 ha
Volume acumulado
2428,33 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)13,0013,0013,0013,0013,0013,0013,0013,0013,0013,0013,0013,00
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês252525252525252525252525
Volume (m³)245672456724567245672456724567245672456724567245672456724567
Finalidades
Irrigação 26 ha pelo método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°35'01" 47°42'11"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Erico****** 295.35******