Portaria nº 1900943/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13659	Portaria	1900943/2020

Data de cadastro	31/01/2020	Data de Publicação	14/02/2020

Nº do Processo	34637/2015	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Dulce******	CPF/CNPJ	640.48******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente MD do Córrego da Oncinha

Área inundada	0,5 ha	Volume acumulado	8847,04 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	15	15	20	30	31	30	31	31	30	31	15	15
Volume (m³)	1080	1080	1440	2160	2232	259,2	2232	2232	2160	2232	1080	1080

Finalidades

Irrigação 4 ha pelo método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°31'12,35"	48°35'43,41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dulce******	640.48******