Portaria nº 1900941/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13657	Portaria	1900941/2020

Data de cadastro	31/01/2020	Data de Publicação	14/02/2020

Nº do Processo	21421/2015	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Mikhail******	CPF/CNPJ	072.33******

Município(s) do empreendimento	União de Minas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São Domingos	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Lagoa Rica

Área inundada	5,15 ha	Volume acumulado	90252,58 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	267,8	250,6	267,8	259,2	267,8	259,2	267,8	267,8	259,2	267,8	259,2	267,8

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°23'55,81"	50°27'28,93"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mikhail******	072.33******