Renovação da Portaria de Outorga

ID 13654 Portaria 1900938/2020

Data de cadastro 31/01/2020 Data de Publicação 04/02/2020

Nº do Processo 06373/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Manoel****** CPF/CNPJ 551.25******

Município(s) do empreendimento Coromandel

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Santo Antônio Das Minas Vermelhas Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Ribeirão Santo Antônio Das Minas Vermelhas

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A