Renovação da Portaria de Outorga

ID 13647 Portaria 1900931/2020

Data de cadastro 31/01/2020 Data de Publicação 14/02/2020

Nº do Processo 19071/2011 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Valssuir****** CPF/CNPJ 120.27******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,90 m Nível dinâmico 31,20 m