Portaria nº 1900928/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13644	Portaria	1900928/2020

Data de cadastro	31/01/2020	Data de Publicação	04/02/2020

Nº do Processo	25200/2015	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	109.00******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	CÓRREGO DO BREJINHO	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	CÓRREGO DO BREJINHO

Área inundada	4,2 ha	Volume acumulado	189.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	66,0	66,0	66,0	66,0	66,0	66,0	66,0	66,0	66,0	66,0	66,0	66,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	20	25	25	20	20	31
Volume (m³)	73656	68904	73656	71280	73656	71280	47520	59400	59400	47520	47520	73656

Finalidades

Irrigação 85,64 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°12'29,2"	48°53'34,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	109.00******