Portaria nº 1501278/2018

Renovação da Portaria de Outorga
0000025/1990
ID
1364
Portaria
1501278/2018
Data de cadastro
05/12/2018
Data de Publicação
07/12/2018
Nº do Processo
04609/2010
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Companhia******
CPF/CNPJ
17.281******
Município(s) do empreendimento
Caraí
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 anos
Bacia Estadual
Ribeirão São José
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha
Curso D'água
Ribeirão São José
Área inundada
0,006 ha
Volume acumulado
120 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)10,010,010,010,010,010,010,010,010,010,010,010,0
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)267842419226784259202678425920267842678425920267842592026784
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°11'25" 41°42'07"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Companhia****** 17.281******