Portaria nº 1900921/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
13636
Portaria
1900921/2020
Data de cadastro
31/01/2020
Data de Publicação
14/02/2020
Nº do Processo
10699/2017
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Antônio******
CPF/CNPJ
132.00******
Município(s) do empreendimento
Ituiutaba
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Não Informado
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Não Informado
Área inundada
1,58 ha
Volume acumulado
23710,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°57'28" 49°38'48"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Antônio****** 132.00******