Portaria nº 1900906/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
13621
Portaria
1900906/2020
Data de cadastro
31/01/2020
Data de Publicação
04/02/2020
Nº do Processo
32279/2015
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Ângelo******
CPF/CNPJ
131.18******
Município(s) do empreendimento
Tupaciguara
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
RIO PARANAÍBA
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
CÓRREGO JENIPAPO DA VAZANTE
Área inundada
2,0 ha
Volume acumulado
80.000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°31'39,82" 48°44'18,77"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ângelo****** 131.18******