Portaria nº 1900900/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13615	Portaria	1900900/2020

Data de cadastro	31/01/2020	Data de Publicação	04/02/2020

Nº do Processo	37644/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Helix******	CPF/CNPJ	04.365******

Município(s) do empreendimento	Ipiaçu

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	CÓRREGO DA LAGOA	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	CÓRREGO DA LAGOA

Área inundada	15,39 ha	Volume acumulado	277.977,46 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	28350	28350	37800	47250	47250	47250	47250	47250	47250	37800	28350	28350

Finalidades

Irrigação 50 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°38'24"	49°53'01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Helix******	04.365******