Renovação da Portaria de Outorga 0002370/2013

ID 13611 Portaria 2000896/2020

Data de cadastro 30/01/2020 Data de Publicação 31/01/2020

Nº do Processo 09803/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento M****** CPF/CNPJ 04.305******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,42 m Nível dinâmico 20,35 m