Portaria nº 1701274/2018

Renovação da Portaria de Outorga	0001040/2014

ID	1360	Portaria	1701274/2018

Data de cadastro	05/12/2018	Data de Publicação	06/12/2018

Nº do Processo	05016/2018	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	04.039******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Grande

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	5760	5760	5760	5760	5760	5760	5760	5760	5760	5760	5760	5760

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°39'53"	46°21'12"	17°40'38"	46°21'41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	04.039******