Portaria nº 1400870/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13585	Portaria	1400870/2020

Data de cadastro	29/01/2020	Data de Publicação	04/02/2020

Nº do Processo	09583/2018	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Manoel******	CPF/CNPJ	118.94******

Município(s) do empreendimento	Itaobim

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio e Baixo Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	18,44	18,44	18,44	18,44	18,44	18,44	18,44	18,44	18,44	18,44	18,44	18,44
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	29872,8	27881,28	29872,8	29872,8	29872,8	29872,8	29872,8	29872,8	29872,8	29872,8	29872,8	29872,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 15 ha através do método de micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°39'44"	41°30'04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Manoel******	118.94******