Portaria nº 1400869/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13584	Portaria	1400869/2020

Data de cadastro	29/01/2020	Data de Publicação	04/02/2020

Nº do Processo	04469/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Marcos******	CPF/CNPJ	369.43******

Município(s) do empreendimento	Felício dos Santos

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Palmital

Área inundada	2,632 ha	Volume acumulado	104.104,31 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	36,8	36,8	36,8	36,8	36,8	36,8	36,8	36,8	36,8	36,8	36,8	36,8
Horas/dia	19:12	19:12	19:12	19:12	19:12	19:12	19:12	19:12	19:12	19:12	19:12	19:12
Dias/mês	31	28	31	15	15	15	15	15	30	31	15	15
Volume (m³)	78852	71221	78852	38154	38154	38154	38154	38154	76308	78852	38154	38154

Finalidades

Irrigação de uma área de 98 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°03'13,3"	43°16'37,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcos******	369.43******