Portaria nº 1400864/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13579	Portaria	1400864/2020

Data de cadastro	29/01/2020	Data de Publicação	04/02/2020

Nº do Processo	22749/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Iesser******	CPF/CNPJ	443.70******

Município(s) do empreendimento	Capelinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Letreiro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3
Horas/dia	21:00	21:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	8127	8127	3483	3483	3483	3483	3483	3483	3483	3483	3483

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha através do método de gotejamento/aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°46'44,04"	42°25'13,19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Iesser******	443.70******