Renovação da Portaria de Outorga

ID 13577 Portaria 1900862/2020

Data de cadastro 28/01/2020 Data de Publicação 18/02/2020

Nº do Processo 20649/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Álvaro****** CPF/CNPJ 058.58******

Município(s) do empreendimento Presidente Olegário

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água Córrego Vereda Grande

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A