Portaria nº 1800857/2020

Renovação da Portaria de Outorga
0001787/2015
ID
13572
Portaria
1800857/2020
Data de cadastro
28/01/2020
Data de Publicação
07/02/2020
Nº do Processo
65577/2019
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Aguinaldo******
CPF/CNPJ
192.36******
Município(s) do empreendimento
Varginha
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Verde
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD4: Rio Verde
Curso D'água
Ribeirão Serrinha
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)6,06,06,06,06,06,06,06,06,06,0
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês31283130313030313031
Volume (m³)14061,612700,814061,613608,014061,613608,013608,014061,613608,014061,6
Finalidades
Irrigação de uma área de 29 ha, através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°33'25" 45°15'53"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Aguinaldo****** 192.36******