Renovação da Portaria de Outorga

ID 13566 Portaria 1900851/2020

Data de cadastro 28/01/2020 Data de Publicação 30/01/2020

Nº do Processo 09213/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Baptista****** CPF/CNPJ 75.629******

Município(s) do empreendimento Perdizes

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Córrego dos Solanos

Área inundada 18,64 ha Volume acumulado 776.963,59 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A