Portaria nº 1900846/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13561	Portaria	1900846/2020

Data de cadastro	28/01/2020	Data de Publicação	30/01/2020

Nº do Processo	28870/2015	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Lea******	CPF/CNPJ	31.845******

Município(s) do empreendimento	Veríssimo

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio do Peixe

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	95040	95040	95040	95040	95040	95040	95040	95040	95040	95040	95040	95040

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°33'01,46"	48°19'01,9"	19°31'26,84"	48°21'33,02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lea******	31.845******