Renovação da Portaria de Outorga 0000134/2009

ID 13557 Portaria 1300842/2020

Data de cadastro 28/01/2020 Data de Publicação 29/01/2020

Nº do Processo 31023/2013 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Águas****** CPF/CNPJ 04.128******

Município(s) do empreendimento Inhaúma

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,0 m Nível dinâmico 48,70 m