Portaria nº 1900839/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13554	Portaria	1900839/2020

Data de cadastro	28/01/2020	Data de Publicação	14/02/2020

Nº do Processo	41074/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Manoel******	CPF/CNPJ	004.62******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Candinho

Área inundada	1,95 ha	Volume acumulado	44273,25 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,134	1,134	1,134	1,134	1,134	1,134	1,134	1,134	1,134	1,134	1,134	1,134
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3037,3	2841,35	3037,3	2939,3	3037,3	2939,3	3037,3	3037,3	2939,3	3037,3	2939,3	3037,3

Finalidades

Dessedentação de animais
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°02'55"	49°23'01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Manoel******	004.62******