Renovação da Portaria de Outorga 0001140/2011

ID 13549 Portaria 1300834/2020

Data de cadastro 27/01/2020 Data de Publicação 29/01/2020

Nº do Processo 09788/2016 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Fazenda****** CPF/CNPJ 21.752******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30 m Nível dinâmico 85 m