Renovação da Portaria de Outorga 0003280/2009

ID 13548 Portaria 1300833/2020

Data de cadastro 27/01/2020 Data de Publicação 05/02/2020

Nº do Processo 30680/2014 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Granha****** CPF/CNPJ 05.833******

Município(s) do empreendimento Conselheiro Lafaiete

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Córrego de Água Boa

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A