Renovação da Portaria de Outorga 0000570/2009

ID 13547 Portaria 1200832/2020

Data de cadastro 27/01/2020 Data de Publicação 06/02/2020

Nº do Processo 00293/2014 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Biosev****** CPF/CNPJ 15.527******

Município(s) do empreendimento Lagoa da Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Santana Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,85 m Nível dinâmico 12,37 m