Portaria nº 1200829/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13544	Portaria	1200829/2020

Data de cadastro	27/01/2020	Data de Publicação	06/02/2020

Nº do Processo	23148/2017	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Parario******	CPF/CNPJ	24.083******

Município(s) do empreendimento	Desterro de Entre Rios

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Pará

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	6988,4	6988,4	6988,4	6988,4	6988,4	6988,4	6988,4	6988,4	6988,4	6988,4	6988,4	6988,4

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°42'27"	44°21'49"	20°41'53"	44°22'17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Parario******	24.083******