Portaria nº 1900826/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13541	Portaria	1900826/2020

Data de cadastro	27/01/2020	Data de Publicação	30/01/2020

Nº do Processo	10924/2012	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Areeira******	CPF/CNPJ	66.368******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Rio Araguari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16
Volume (m³)	69,12	69,12	69,12	69,12	69,12	69,12	69,12	69,12	69,12	69,12	69,12	69,12

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°48'48,7"	47°15'01,1"	19°48'32,3"	47°15'25,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areeira******	66.368******