Renovação da Portaria de Outorga 0001674/2014

ID 13537 Portaria 2000822/2020

Data de cadastro 27/01/2020 Data de Publicação 28/01/2020

Nº do Processo 53338/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Glória****** CPF/CNPJ 946.71******

Município(s) do empreendimento Rio Pomba

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Não informado

Área inundada 1,0 ha Volume acumulado 10000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A