Renovação da Portaria de Outorga 0002343/2016

ID 13536 Portaria 2000821/2020

Data de cadastro 27/01/2020 Data de Publicação 28/01/2020

Nº do Processo 53618/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Auto****** CPF/CNPJ 07.884******

Município(s) do empreendimento Santana do Manhuaçu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,0 m Nível dinâmico 15,0 m