Renovação da Portaria de Outorga

ID 13535 Portaria 2000820/2020

Data de cadastro 27/01/2020 Data de Publicação 28/01/2020

Nº do Processo 33661/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Agroindústria****** CPF/CNPJ 86.665******

Município(s) do empreendimento Lima Duarte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio do Peixe Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,0 m Nível dinâmico 39,0 m