Portaria nº 1400811/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13526	Portaria	1400811/2020

Data de cadastro	27/01/2020	Data de Publicação	04/02/2020

Nº do Processo	00585/2019	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	490.85******

Município(s) do empreendimento	Carbonita

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego do Frade

Área inundada	0,012 ha	Volume acumulado	135 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	11517,12	10402,56	11517,12	11145,6	11517,12	11145,6	11517,12	11517,12	11145,6	11517,12	11145,6	11517,12

Finalidades

Irrigação de uma área de 06 ha através do método convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°24'32"	42°56'54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	490.85******