Portaria nº 1400810/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13525	Portaria	1400810/2020

Data de cadastro	24/01/2020	Data de Publicação	04/02/2020

Nº do Processo	09221/2018	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	516.48******

Município(s) do empreendimento	Capelinha

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Manoel Luiz

Área inundada	0,4901 ha	Volume acumulado	7.479,59 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)		2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1
Horas/dia		17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00
Dias/mês		9	5	10	12	15	18	24	28
Volume (m³)		1156,68	642,6	1285,2	1542,24	1927,8	2313,36	3084,48	3598,56

Finalidades

Irrigação de uma área de 3,556 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°43'45"	42°26'45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	516.48******