Portaria nº 1300807/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13522	Portaria	1300807/2020

Data de cadastro	24/01/2020	Data de Publicação	29/01/2020

Nº do Processo	54322/2019	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Nicodemos******	CPF/CNPJ	001.47******

Município(s) do empreendimento	Capim Branco

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão da Mata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)			5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia			10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês			22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)			3960	3960	3960	3960	3960	3960	3960

Finalidades

Irrigação de uma área de 5,0 ha através do método de aspersão convencional, microaspersão e gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°34'09,5"	44°10'45,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nicodemos******	001.47******