Portaria nº 1600805/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
13520
Portaria
1600805/2020
Data de cadastro
24/01/2020
Data de Publicação
11/02/2020
Nº do Processo
06408/2018
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Dirceu******
CPF/CNPJ
452.00******
Município(s) do empreendimento
Montes Claros
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Jacuí
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
7,67 m
Nível dinâmico
10,66 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)200,0200,0200,0200,0200,0200,0200,0200,0200,0200,0200,0200,0
Horas/dia19:4419:4419:4419:4419:4419:4419:4419:4419:4419:4419:4419:44
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 50,0 ha através do método de micro aspersão.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°14'38,8" 43°48'47,4"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Dirceu****** 452.00******