Renovação da Portaria de Outorga

ID 13518 Portaria 1900803/2020

Data de cadastro 24/01/2020 Data de Publicação 12/02/2020

Nº do Processo 02565/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Osmane****** CPF/CNPJ 558.18******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Uberaba Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25,4 m Nível dinâmico 31,15 m